| Projeto: |
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PL 346 29/04/1997 (ver documento) |
| Processo: |
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01-346/1997
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0346-1997 |
| Promulgação: |
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LEI 12.487 de 25/09/1997 (ver documento) |
| Promovente: |
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Salim Curiati |
| Ementa: |
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO ACUMPUTURISTA", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE MARÇO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACUPUNTURISTA / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO ACUPUNTURISTA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0536-1997
ver documento Educ0821-1997
ver documento Fin0865-1997
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 29/04/1997 | Encaminhado em 09/05/1997 | | CCJ | Recebido em 09/05/1997 | Encaminhado em 16/06/1997 | | EDUC | Recebido em 10/07/1997 | Encaminhado em 20/08/1997 | | FIN | Recebido em 20/08/1997 | Encaminhado em 28/08/1997 | | LEG3 | Recebido em 28/08/1997 | Encaminhado em 29/09/1997 | | ARQUIVO | Recebido em 01/10/1997 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 28/08/1997
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 620/1997 de 11/09/1997 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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08/04/1998. Motivo: PROMULGADO |